PRIVACIDADE
Política de Privacidade
Esta política explica como os dados pessoais são tratados na versão institucional da FLYNT e como contactar-nos para exercer os seus direitos.
- Nome empresarial
- 42.437.314 LUCAS PONCIANO GOMES DA COSTA
- CNPJ
- 42.437.314/0001-04
- País
- Brasil
- Atividade
- 7911-2/00 — Agências de viagens
Responsável pelo tratamento
A FLYNT é uma marca comercial operada por 42.437.314 LUCAS PONCIANO GOMES DA COSTA, CNPJ 42.437.314/0001-04, com sede no Brasil. Esta entidade determina as finalidades e os meios do tratamento descrito nesta política.
Âmbito desta política
Esta política aplica-se ao website institucional flynttravel.com, às preferências guardadas no navegador e às mensagens enviadas voluntariamente para os nossos endereços de email. Não abrange os websites ou serviços de terceiros para os quais o visitante possa seguir uma ligação.
Dados tratados atualmente
A versão institucional não cria contas, não executa pesquisas de viagens e não recolhe dados de pagamento ou reserva. Se nos contactar por email, trataremos o endereço do remetente, o conteúdo da mensagem, eventuais anexos e os dados necessários para responder e manter o registo da comunicação.
Dados técnicos e registos
Para entregar, proteger e diagnosticar o website, a infraestrutura de alojamento e segurança pode tratar dados técnicos gerados por uma ligação, como endereço IP, tipo de navegador e dispositivo, página pedida, data e hora, identificadores de pedido e informação sobre erros ou eventos de segurança. Estes dados não são utilizados pelo código atual para criar perfis publicitários.
Cookies e preferências
Na versão institucional, o código de preferências utiliza flynt_locale e flynt_currency para recordar, respetivamente, o idioma e a moeda escolhidos. São cookies funcionais, gravados apenas após uma escolha, com Path=/, SameSite=Lax e Max-Age de 31 536 000 segundos, correspondente a um ano; em HTTPS recebem também o atributo Secure. Podem ser eliminados nas definições do navegador. O código atual não ativa analytics nem cookies publicitários. Esta descrição limita-se ao comportamento verificado na aplicação: as tecnologias eventualmente utilizadas pelo alojamento ou por outros serviços externos terão de ser verificadas e documentadas antes da publicação na infraestrutura escolhida.
Finalidades
Tratamos dados para apresentar o website e as preferências escolhidas, responder a contactos, gerir relações institucionais e comerciais, prevenir abuso, proteger a disponibilidade e a segurança, diagnosticar falhas e cumprir obrigações legais aplicáveis.
Bases legais
Para as preferências de idioma e moeda, as bases a validar e documentar são, na LGPD, o legítimo interesse (art. 7.º, IX) e, quando aplicável, procedimentos preliminares solicitados pelo titular (art. 7.º, V); no RGPD, quando aplicável, o interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, alínea f) ou diligências pré-contratuais solicitadas (art. 6.º, n.º 1, alínea b). A resposta a emails pode apoiar-se nessas diligências quando o contacto anteceder uma contratação e, nos restantes casos, no interesse legítimo, sempre sujeito à avaliação exigida. A segurança e a prevenção de abusos dependem do interesse legítimo, também sujeito a avaliação e ponderação. O cumprimento de obrigações legais baseia-se, respetivamente, no art. 7.º, II, da LGPD e no art. 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD. A FLYNT não afirma ter concluído uma avaliação de interesse legítimo nem invoca consentimento para estes tratamentos atuais; as bases efetivamente utilizadas devem ser documentadas antes da publicação definitiva.
Destinatários e prestadores de serviços
Os dados poderão ser tratados, no mínimo necessário, por prestadores que suportem alojamento, distribuição de conteúdo, segurança e correio eletrónico, segundo as respetivas funções e condições contratuais. Também poderão ser comunicados a autoridades quando exista obrigação legal. Não vendemos dados pessoais e não os partilhamos para publicidade comportamental no website institucional atual.
Transferências internacionais
A infraestrutura de alojamento, segurança ou correio eletrónico que venha a ser contratada poderá implicar tratamento de dados noutros países. O prestador, os países de destino e os mecanismos de transferência ainda dependem da infraestrutura escolhida; por isso, a FLYNT não afirma que tenham sido implementadas salvaguardas específicas. Antes da publicação nessa infraestrutura, deverão ser verificados e documentados os destinos e os mecanismos exigidos pela LGPD e, quando aplicável, pelo RGPD. A política será então atualizada com informação sobre o tratamento efetivamente realizado.
Conservação
Os cookies de preferência expiram ao fim de um ano, salvo eliminação anterior pelo utilizador. Os emails e respetivos anexos serão conservados segundo a natureza do pedido, o tempo necessário para responder e acompanhar a comunicação e a necessidade de cumprir obrigações legais ou exercer direitos, sendo eliminados ou anonimizados quando deixarem de ser necessários. Os registos técnicos serão conservados apenas pelo período necessário à segurança, ao diagnóstico de falhas e à gestão de incidentes. Os prazos concretos dos registos dependem do prestador e da configuração de infraestrutura que vierem a ser contratados e devem ser verificados e documentados antes da publicação definitiva.
Segurança
Aplicamos medidas técnicas e organizativas proporcionais ao âmbito do website institucional e exigimos ligações HTTPS em produção. Nenhum sistema é completamente imune a incidentes, pelo que não afirmamos certificações ou garantias de segurança que não tenham sido verificadas.
Direitos dos titulares
Ao abrigo da LGPD, o titular pode pedir confirmação e acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade, portabilidade nos termos regulamentares, informação sobre partilhas e sobre as consequências de não consentir, revogação do consentimento, oposição quando cabível e revisão de decisões automatizadas. Pode ainda apresentar petição à ANPD ou aos organismos de defesa do consumidor, nos termos aplicáveis. Quando o RGPD for aplicável, poderá exercer os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade nas condições legais, oposição, retirada do consentimento e proteção relativamente a decisões exclusivamente automatizadas, bem como reclamar junto da autoridade de controlo competente. Estes direitos estão sujeitos às condições e exceções legais, incluindo eventuais deveres de conservação. Para pedidos de privacidade, contacte contact@flynttravel.com.
Funcionalidades futuras
A futura plataforma poderá tratar critérios de pesquisa de voos e alojamentos, orçamento, preferências de viagem e informação necessária para apresentar e comparar ofertas de fornecedores autorizados. Antes de ativar contas, pesquisa operacional, integrações ou encaminhamentos, a FLYNT reverá esta política, os fluxos de dados, os prestadores, a conservação e os mecanismos de exercício de direitos. A versão atual não realiza esses tratamentos.
Alterações a esta política
Esta política poderá ser atualizada para refletir alterações no website, nos fornecedores, nas funcionalidades ou na legislação. A data de atualização será indicada nesta página e alterações relevantes serão comunicadas de forma adequada antes de produzirem efeitos, quando exigido.
