TERMOS

Termos e Condições

Estes termos regulam o acesso à versão institucional da FLYNT e distinguem claramente o website atual da futura plataforma de pesquisa de viagens.

Entidade responsável

FLYNT é a marca comercial operada por 42.437.314 LUCAS PONCIANO GOMES DA COSTA, CNPJ 42.437.314/0001-04, no Brasil, com atividade 7911-2/00 — Agências de viagens. A FLYNT não é apresentada como pessoa jurídica independente.

Âmbito e aceitação

Estes Termos e Condições estabelecem as regras aplicáveis à utilização do website institucional da FLYNT. A navegação neste website não implica, por si só, a celebração de um contrato de viagem, reserva ou prestação de serviços turísticos. A utilização de funcionalidades que venham a exigir aceitação expressa poderá ficar sujeita a condições adicionais apresentadas antes da sua utilização.

Serviço institucional atual

Atualmente, o website apresenta a marca FLYNT, o conceito do produto, informação institucional, páginas legais e canais de contacto. Permite escolher idioma e moeda apenas como preferências de apresentação. Não oferece pesquisa operacional, preços, disponibilidade, contas, autenticação, reservas ou pagamentos.

Plataforma futura prevista

A FLYNT pretende desenvolver pesquisa de voos e alojamentos, comparação de alternativas, descoberta orientada pelo orçamento, destinos compatíveis com o orçamento e possíveis combinações de voo e alojamento. As ofertas poderão vir de fornecedores autorizados e conduzir o utilizador ao fornecedor responsável pela contratação. Estas funcionalidades dependem de desenvolvimento, integrações, aprovações e disponibilidade comercial e não estão ativas atualmente.

O que não está disponível

A versão institucional não consulta fornecedores, não apresenta preços ou disponibilidade, não garante cobertura de destinos, não recebe pagamentos e não confirma reservas. Nenhum elemento visual deve ser interpretado como oferta comercial ativa ou resultado real de pesquisa.

Utilização permitida

O website pode ser utilizado para fins lícitos de informação e contacto. Não é permitido interferir com a sua segurança ou disponibilidade, tentar obter acesso não autorizado, introduzir código malicioso, recolher dados de forma abusiva, deturpar uma associação com a FLYNT ou utilizar o conteúdo em violação da lei e de direitos de terceiros.

Propriedade intelectual

A marca FLYNT, o logótipo, os textos, a apresentação e os elementos originais do website estão protegidos na medida prevista pela lei. O acesso ao website não transfere qualquer direito de propriedade intelectual. Marcas e conteúdos de terceiros continuam a pertencer aos respetivos titulares.

Conteúdo institucional

Procuramos manter a informação clara e atual. Conteúdo sobre funcionalidades futuras descreve uma intenção de produto, não uma promessa de lançamento, cobertura, preço, resultado ou disponibilidade. Podemos corrigir ou atualizar informação institucional sem alterar direitos já constituídos.

Ligações e comunicações externas

As ligações para email abrem o serviço escolhido pelo visitante. Futuras ligações para websites de terceiros estarão sujeitas aos termos e políticas desses terceiros. A FLYNT não controla serviços externos, mas esta disposição não exclui responsabilidades que a lei lhe imponha.

Modelo futuro com fornecedores

No modelo inicialmente previsto, se e quando a plataforma operacional for ativada, a FLYNT pretende atuar como serviço de pesquisa, comparação e encaminhamento. Não existem atualmente fornecedores apresentados como integrados ou autorizados. Os preços, a disponibilidade e as condições deverão provir do fornecedor identificado e ser confirmados no respetivo website; a contratação e os pagamentos deverão ocorrer com esse fornecedor. Esta descrição do modelo previsto não afasta nem limita as responsabilidades legais que possam caber à FLYNT ou ao fornecedor em cada caso.

Responsabilidades das partes

O visitante é responsável por utilizar o website de forma lícita e por verificar comunicações e condições de terceiros antes de qualquer contratação futura. A FLYNT é responsável pelo conteúdo e pelas operações sob o seu controlo nos termos da lei; cada fornecedor externo será responsável pelos seus próprios serviços, ofertas, sistemas e contratos.

Limites legais de responsabilidade

A FLYNT procura manter o website acessível, seguro e atualizado, mas não garante funcionamento contínuo ou ausência absoluta de falhas. A responsabilidade por eventuais danos será determinada de acordo com a legislação aplicável, sem prejuízo dos direitos dos consumidores e de outras responsabilidades legalmente inderrogáveis.

Direitos dos consumidores

Estes termos não eliminam direitos imperativos atribuídos aos consumidores pela legislação aplicável. Se forem ativadas ofertas ou relações de consumo, serão apresentadas antes da contratação as informações, condições, responsabilidades e canais exigidos para o serviço concreto.

Legislação e resolução de conflitos

A entidade operadora está estabelecida no Brasil e a legislação brasileira aplica-se na medida pertinente. Estes termos não escolhem um foro exclusivo nem afastam normas imperativas ou direitos que possam assistir ao utilizador no seu local de residência. Antes de qualquer plataforma operacional ser ativada, as regras aplicáveis ao serviço concreto serão definidas e publicadas.

Contactos

Para questões gerais sobre este website, contacte contact@flynttravel.com.

Alterações e vigência

Estes termos aplicam-se à versão institucional identificada nesta página. Poderão ser atualizados para refletir alterações legais ou funcionais; a data de atualização será indicada e, quando exigido, as alterações relevantes serão comunicadas antes de produzirem efeitos.

Termos e Condições | FLYNT